Roberto Rockmann
31.03.2011
Uma das obras mais importantes planejadas para o Rio de Janeiro, e que vai mudar a cara da cidade, é a revitalização da zona portuária. Quando estiver pronta, em 2016, a região deverá tornar-se cartão postal e um dos principais pólos culturais, comerciais e residenciais da cidade. O projeto Porto Maravilha - que contempla a reurbanização da área, construção de museus e de um moderno aquário, atração de prédios residenciais e comerciais e de uma ampla gama de serviços - começa a sair das pranchetas e chegar às ruas.
Em outubro, a prefeitura do Rio anunciou o resultado de uma parceria público-privada (PPP) no Brasil, que engloba investimentos de R$ 7,5 bilhões. O consórcio formado por Odebrecht, OAS e Carioca Christiani-Nielsen Engenharia ganhou a licitação. Além das obras do projeto, o consórcio Porto Novo será responsável pela manutenção dos serviços públicos municipais na área durante 15 anos de concessão.
"É uma PPP inédita no Brasil ao contemplar obras e manutenção de serviços públicos. A intenção é de que essa região seja reurbanizada, valorizando o centro histórico do Rio até 2016, quando receberemos os Jogos Olímpicos", diz o secretário de Desenvolvimento Urbano do Rio, Felipe Góes. A região, que tem hoje 20 mil moradores, deverá ter 100 mil. "O contrato permite que se renove a região e se ajuste a demanda de infraestrutrura urbana para que o crescimento seja feito com melhoria das vias, limpeza urbana e iluminação pública."
Na PPP, o valor das obras de infraestrutura urbana está estimado em R$ 4,2 bilhões. Outros R$ 2 bilhões vão para a prestação dos serviços que o consórcio fará ao longo dos 15 anos. O restante se refere a impostos, juros e outros custos financeiros. O financiamento da parceria será feito pela venda de imóveis públicos na área e por Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), pelos quais o poder municipal vende potencial construtivo em uma zona da cidade.
Recentemente, a prefeitura vendeu os Cepacs para a Caixa Econômica Federal (CEF), que se comprometeu a financiar o volume de recursos da PPP ao longo dos 15 anos. Com isso, o banco organizará os leilões de venda das Cepacs. "A Caixa espera uma valorização grande dos Cepacs, cujo valor de face está em R$ 3,5 bilhões", diz Góes.
Entre as obras, está a derrubada do Elevado da Perimetral. No início de 2011, devem ser iniciadas as obras de implantação de uma nova Avenida no Porto, chamada Binário, e a perfuração de um túnel sob a Avenida Rodrigues Alves. Em paralelo, o governo trabalha na melhoria do transporte público. A CCR está desenvolvendo um projeto de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na região, cujo traçado inicial deve ter 17 km de extensão.
Outra frente de atuação é utilizar a área da praia Formosa, antigamente usada para manobra de trens, mas hoje desativada, para sediar a vila de mídia e de árbitros. A ideia é construir prédios para abrigar 10.600 quartos, que depois das Olimpíadas poderão ajudar a alavancar a habitação residencial, como feito em Barcelona.
