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Nova alíquota do ITBI, de 3%, passa a vigorar a partir de abril deste ano


A elevação do ITBI deixa o tributo no patamar já praticado em outras capitais, como Porto Alegre e Salvador.

O ITBI é um imposto cobrado no momento da compra e venda do imóvel. O ITBI é calculado com base no valor dos bens ou direitos transmitidos, ou seja, o valor pelo qual o imóvel seria negociado em condições normais de mercado para compra e venda à vista. Sobre essa base de cálculo (o valor pelo qual o contribuinte declara que comprou um imóvel) é aplicada a alíquota. A Prefeitura define um valor mínimo para cada imóvel da cidade, que é o Valor Venal de Referência (VVR). Para evitar a evasão fiscal, caso um contribuinte declare um valor muito baixo de transação, o VVR passa a ser usado, neste caso, como base de cálculo para o imposto. Na grande maioria dos casos (em torno de 80%) utiliza-se o valor da transação declarado como base de cálculo do ITBI. Apenas quando o valor declarado é abaixo do valor mínimo definido para o imóvel o VVR é utilizado como base de cálculo do imposto.


Por ano, são registradas cerca de 150 mil transações de compra e venda imobiliária na cidade de São Paulo. A nova alíquota vale a partir de abril porque a mudança só é aplicada depois do período de 90 dias após a sanção.

O PL 538/2014 prevê ainda a mudança da alíquota do ITBI ( Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos) de 2% para 3% a partir de abril de 2015, adequando-a às alíquotas de ITBI praticadas por capitais comparáveis, como Salvador e Porto Alegre. Vale ressaltar que a alíquota de 3%, que passará a ser aplicada em cima destas transações a partir de abril de 2015, permanece abaixo, por exemplo, da alíquota do ITCMD (4%), cobrada pelo Estado sobre a transmissão de bens ou direitos em decorrência de Causa Mortis ou Doação.

Impactos no orçamento

Na arrecadação do ITBI, a mudança da alíquota para 3% a partir de abril deve gerar um acréscimo estimado em cerca de R$ 580 milhões para o ano de 2015. A receita desse imposto passaria então de R$ 1.5 bilhão para R$ 2 bilhões.

Prédios de grife

Projetos que prezam pela arquitetura de vanguarda, considerada arte, mudam a cara de São Paulo para melhor e escapam ilesos da crise imobiliária. Com localização privilegiada nos bairros nobres da capital, os novos projetos imobiliários (alguns já entregues e outros em fase final de acabamento) inovam no conceito arquitetônico, dando uma nova roupagem a adensada cidade. "Os novos edifícios primam pela estética aliada ao conforto e a sustentabilidade, fazendo com que São Paulo, aos poucos, se torne uma cidade mais vibrante, contemporânea, como já ocorre nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, onde a arquitetura é um valor e não um custo."

Construções que representam toda a diversidade da arquitetura paulistana ao longo de sua história

A arquitetura de São Paulo é um reflexo da diversidade que caracteriza a cidade. Suas curvas são a mistura de tendências arquitetônicas que marcaram períodos importantes da história do Brasil. Das casas em estilo colonial e igrejas erguidas até o século XIX à influência francesa no início do século XX, em estilo art decó e art nouveau. Dos arranha-céus dos anos 1920 ao estilo modernista a partir da década de 1930 e o pós-moderno. Entre os símbolos destas tendências estão o Museu de Arte Sacra, de estilo colonial clássico, a Estação Júlio Prestes e o Viaduto do Chá, de declarada influência francesa, os modernistas MASP e Oca do Ibirapuera, além dos edifícios high-tech da região da Berrini e Vila Olímpia. Sem contar edifícios famosos, como o Copan, de Niemeyer e o prédio do Banespa. Hoje predominam os edifícios espelhados e com característica futurista.

Em meio a esse contexto, listar os ícones da arquitetura da cidade não é tarefa simples, nem tão pouco unânime, mas, sem dúvida, vale a pena conferir:

Preço dos imóveis em São Paulo tende a subir com novo Plano Diretor

Época Negócios

Os preços de imóveis na cidade de São Paulo vão ser pressionados devido às regras mais restritivas para aproveitamento dos terrenos, conforme estabelece o Novo Plano Diretor, que incentiva a construção em quarteirões já atendidos por transporte público, como corredores de ônibus e estações de metrô e trem. Nos entornos dessas áreas serão liberadas edificações maiores. Por outro lado, o plano inibe prédios nos miolos dos bairros, onde a mobilidade é menor. Aí o potencial de aproveitamento dos terrenos será mais reduzido. Por conta disso, são esperados aumentos nos preços de terrenos e nas outorgas onerosas - contrapartida financeira paga pelas empresas para que se possa construir para além do potencial construtivo básico definido em cada região.

Copa deve impulsionar maior uso de energia solar

A Copa-2014 deve ajudar a impulsionar a energia solar no Brasil. Por recomendação da Fifa, os estádios do mundial terão de ser alimentados por painéis desse gênero.Estados como o Rio de Janeiro querem aproveitar a oportunidade para atrair investimentos no setor. Em setembro, o governador Sérgio Cabral decretou isenção de ICMS aos equipamentos para instalações fotovoltaicas.

Hoje só os painéis solares contam com isenção de impostos, mas eles representam apenas 30% do custo de uma instalação -o resto fica por conta da eletrônica. O Rio espera, agora, autorização da Aneel e da Light para conectar instalações solares na rede para dois programas: um que ligará painéis fotovoltaicos em escolas públicas e outro que abastecerá o campus da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) com 1 megawatt de eletricidade solar.

"A ideia é criar um mercado e depois destrinchar a cadeia, para que a gente se torne um polo de energia renovável", afirma a subsecretária de Economia Verde do Rio, Suzana Kahn Ribeiro. Ela, que é membro do IPCC (o painel do clima das Nações Unidas), diz que o Brasil já perdeu a janela de oportunidade para se tornar um fabricante de painéis. "Hoje eles são quase todos feitos na Ásia e não dá para competir com o custo."

Porém, afirma, o país ainda pode se tornar um fornecedor de componentes eletrônicos e de silício ultrapuro, ingrediente fundamental das placas fotovoltaicas."Nós exportamos silício para metalurgia, mas o de grau [de pureza] solar vale cem vezes mais e o mercado cresce 40% ao ano."

O secretário de Energia do Estado, Júlio Bueno, deve pedir na próxima reunião do Conselho Nacional de Secretários de Energia a criação de regras próprias para a fotovoltaica em leilões e que isente os painéis solares de IPI. "É preciso criar uma corrida própria" para essa energia, disse Bueno. O mercado fotovoltaico hoje no país é desprezível. Apenas uma usina solar foi instalada no país: a de Tauá (CE) da MPX, empresa de energia do Grupo EBX.

Fonte: Folha de SP

Paulistanos migram para o centro da cidade

Por João Sandrini

Há alguns anos, o centro de São Paulo poderia ser definido como sujo, feio e decadente. Frente à insegurança e ao abandono do poder público, muitas empresas e bancos eram forçados a transferir suas sedes para áreas mais nobres da cidade. O movimento de retirada só foi estancado recentemente, com o boom imobiliário. Como o preço de morar em algumas regiões de São Paulo se tornou inacessível para boa parte da população, pessoas e empresas voltaram a olhar para o centro com o interesse. O movimento de revitalização começou pelo Baixo Augusta, uma região da Bela Vista bastante frequentada por jovens. Diversos empreendimentos imobiliários foram lançados na região nos últimos dois anos – alguns com preços já próximos a 10.000 reais o metro quadrado.

Para Marcos França, diretor comercial da Requadra, o movimento de revalorização da região central da cidade ainda está apenas no começo. A incorporadora, que lançou nove empreendimentos no centro nos últimos 12 anos, foi uma das pioneiras no Baixo Augusta e agora aposta no Brás como novo pólo de lançamento de imóveis na cidade. Outras áreas com bom potencial seriam o Bexiga e a República. No depoimento a seguir, França explica em que bairros as incorporadoras vêem mais potencial:

A área central de São Paulo que mais tem atraído as incorporadoras é a Bela Vista. A iniciativa da revitalização partiu do setor privado. Primeiro vieram novas casas noturnas, que encerram o período de decadência do local. Depois veio o mercado imobiliário e redescobriu a área hoje chamada de Baixo Augusta. Diversas incorporadoras fizeram lançamentos ali nas imediações do shopping Frei Caneca.

A Requadra foi pioneira na revitalização da Rua Paim. Há alguns anos, ninguém queria investir naquele local. A própria imobiliária que venderia as unidades que estávamos lançando achava que éramos loucos. A Rua Paim já foi uma das mais feias da região, com vários cortiços e botecos. Mas naquela época, já acreditávamos estar em curso uma transformação no Baixo Augusta.

O primeiro empreendimento que lançamos ali incluía mais de 250 apartamentos pequenos, de um ou dois dormitórios. Vendemos tudo em duas horas. No dia em que abrimos o estande, havia uma fila enorme de gente interessada. Na época, cobramos 5.000 reais o metro quadrado. Parece pouco comparado ao que se cobra hoje, mas foi mais do que suficiente para cobrir nossos custos. Com o sucesso do nosso empreendimento, a Rua Paim explodiu. Hoje há sete projetos em construção ou prestes a serem lançados. Os preços ultrapassam os 7.000 reais o metro. Nós já lançamos mais um empreendimento ali e preparamos um terceiro.

A revitalização da área está só no começo. O poder público vai entregar obras importantes nos próximos anos. A inauguração de uma estação de metrô na rua Piauí, em Higienópolis, e a construção de outra estação na praça 14 Bis devem dar um impulso ainda maior para a área. Paralelamente, a própria entrega dos empreendimentos que estão sendo lançados vai contribuir para a melhoria da região. Quando as pessoas que compraram os apartamentos começarem a morar ali, é provável que surja todo um comércio voltado para a classe média-alta em imóveis que hoje são ocupados por botecos ou cortiços.

O entorno também já foi redescoberto. A Even fez um lançamento bem-sucedido na Rua Bela Cintra, que é paralela à Rua Augusta. Dois lançamentos foram feitos na rua Augusta recentemente: o Capital Augusta, da Esser, e o Ca'd'Oro, da Brookfield. A Cyrela fez um grande lançamento nas proximidades da Rua Avanhandava, o Mood. A Trisul vendeu um empreendimento com várias torres em frente ao shopping Frei Caneca. A revitalização imobiliária do Baixo Augusta já está em curso.

Com o fim dos bons terrenos por ali, acredito que os lançamentos vão se espalhar para regiões adjacentes, como o Bixiga, a praça Roosevelt e a Vila Buarque. O problema dessas regiões é que há diversas restrições para prefeitura para novas construções. Se houver interesse do poder público em colocar essas áreas no mercado, entretanto, eu acho que vai decolar. A mesma coisa vale para a região da Praça da República. Já tentamos comprar um estacionamento para fazer um lançamento ali, mas não conseguimos fechar negócio.

Também não conseguimos lançar nada na região do antigo centro financeiro da cidade, nas proximidades da BM&FBovespa. Ali é necessário fazer retrofit porque praticamente não há mais casas construídas e muito menos terrenos ociosos. É necessário comprar um prédio inteiro e reformá-lo. O problema de atuarmos nesse segmento é que é necessário um desembolso muito grande de capital para comprar um prédio, fazer uma reforma completa e depois revender as unidades. O risco é bem maior. Mas há outras incorporadoras que estão avaliando isso com interesse.

Outro problema dessa região entre o Anhangabaú e a Sé é a falta de vagas de estacionamento nos edifícios. As próprias ruas só permitem o trânsito de pedestres, trata-se de um calçadão. Não há retrofit que resolva isso. Como alugar vagas de estacionamento ali é muito caro, a gente enxerga isso como uma restrição ao mercado imobiliário. Mas acredito que uma hora a região voltará a atrair investimentos.

Assim como acredito que o projeto do governo paulista de recuperar a região que hoje é conhecida como "Cracolândia" para transformá-la em Nova Luz uma hora vai sair do papel. As incorporadoras estão olhando com muito interesse os terrenos ali. Nós não compramos nada somente porque achamos que já está caro. Em compensação, ao lado da Luz, no Brás, estamos enxergando muitas oportunidades. Há uma fartura de terrenos no bairro, que abriga lojas de comércio popular e antigas fábricas. No Brás, ainda é possível comprar um galpão abandonado de um único dono para erguer um empreendimento. É bem mais fácil fazer isso do que negociar com diversas famílias a compra de várias propriedades para depois realizar um lançamento.

A Requadra fará em breve um lançamento no Brás, com duas torres. Será um prédio de habitação de interesse social, com unidades mais populares, e outro voltado para a classe média. A região está melhorando muito. Desde que o edifício São Vito e seus cortiços foram demollidos, a vista daquela região próxima ao Mercado Municipal melhorou demais. Outras incorporadoras já perceberam isso e também já estão fazendo ou farão lançamentos no Brás em breve.

Por incrível que pareça, a Requadra nasceu como uma incorporadora com foco em locais mais afastados do centro de São Paulo, principalmente na zona leste. Há 12 anos, percebemos que o trânsito na cidade começava a inviabilizar grandes deslocamentos ao mesmo tempo em que os terrenos disponíveis estavam cada vez mais longínquos. Foi nessa época que decidimos mudar nossa área de atuação para a região central da cidade.

Em cidades como Londres ou Paris, o centro sempre foi uma das áreas mais valorizadas. Não víamos porque a mesma coisa não poderia acontecer em São Paulo. Há muita gente que trabalha ali, e as pessoas querem morar próximas ao escritório. A infraestrutura de ruas, cabos subterrâneos de energia e internet, hospitais, transporte, saneamento e escolas é excelente. Muita coisa que falta aos bairros da periferia sobra no Centro. Foi isso que atraiu nossa atenção.

Na época, praticamente não havia outras incorporadoras disputando terrenos conosco – o que já não é mais verdade hoje em dia. Nosso trabalho era convencer vários moradores a nos vender suas casas para que pudéssemos erguer um prédio na região. Fizemos lançamentos na Liberdade, no Arouche e em Santa Cecília. Hoje não falta capital para as empresas do setor imobiliário. O que falta são bons terrenos, a preços razoáveis, em áreas em que a prefeitura não imponha muitas restrições para construir.

Faltam imóveis para alugar em São Paulo e demanda só aumenta

Camila F. de Mendonça

A queda da oferta de imóveis para o mercado de locação e o aumento da demanda são os fatores que melhor explicam esses aumentos, afirma o consultor do Secovi-SP (Sindicato de Habitação de São Paulo), Cícero Yagi.

De acordo com dados do sindicato, o valor do aluguel dos contratos novos na capital paulista subiu 2,1% em março. Com isso, nos últimos 12 meses, a alta é de 15,25%. O percentual é maior que aquele medido pelo IGP-M, base de cálculo dos reajustes dos contratos em andamento, e que acumulou alta de 10,6% em 12 meses terminados em abril.

As altas seguem a boa onda da economia, que vem promovendo melhorias no orçamento dos brasileiros. Com o aumento da renda da população, a demanda por imóveis para alugar cresceu nos últimos anos. E, com a melhora da economia, essa demanda tende a aumentar ainda mais. “É a possibilidade de a pessoa morar sozinha. Agora ela tem renda para isso”, afirma Yagi.

Aliada às questões macroeconômicas, uma característica bem paulistana também incentiva o aumento da procura por imóveis para alugar: o trânsito cada vez mais caótico. “As pessoas buscam qualidade de vida e, agora que tem renda, elas preferem morar perto do trabalho ou da escola”, afirma o consultor.

Oferta em queda
Se por um lado, a possibilidade de se ter mais qualidade de vida aumentou junto com a renda, por outro, a oferta de imóveis para o mercado de locação vem caindo há 50 anos. “Em 1950, 60% de todos os imóveis da cidade eram para alugar. Em 2000, esse número caiu para 22%”, explica Yagi.

Esse desequilíbrio entre a oferta e a demanda tende a pressionar os preços dos contratos novos para cima. Mas esses aumentos, segundo o consultor do Secovi-SP, não são de hoje. “Desde 2005, os preços vêm subindo. Mas isso também é reflexo dos períodos em que eles não tiveram elevações acima da inflação”, comenta.

Yagi explica que, até 2005, os reajustes dos aluguéis não superavam a inflação. Depois desse período, com o crescimento cada vez mais acentuado da economia e, por consequência, com a elevação da demanda, os valores passaram a ser maiores que a taxa inflacionária. “Agora, está havendo uma recuperação dos preços daquele período em que não houve altas fortes”, afirma.

A nova classe média é uma das que mais impulsionam a demanda. Com renda suficiente para deixar de morar em casas cedidas, os emergentes buscam seu espaço, ainda que pagando aluguel, para depois começarem a planejar a compra da casa própria. “O mercado está acordando para a classe média”, considera Yagi.

Muito por conta dela, mas também devido ao novo perfil das famílias brasileiras, a grande carência está no mercado de um e dois dormitórios. “Esses são os mais procurados, porque as famílias estão ficando cada vez menores e porque existem apartamentos de dois dormitórios de vários tamanhos”, considera.

Como equilibrar o mercado
O equilíbrio entre a oferta e a demanda do mercado de locação na cidade de São Paulo é possível, na avaliação de Yagi. E as principais mudanças devem ocorrer com a oferta. Uma delas é fazer com que paulistanos que tenham um imóvel excedente vejam no aluguel uma boa possibilidade de investimento. “Com os valores dos aluguéis em alta, essa opção está atrativa e compatível com investimentos do mercado financeiro”, acredita o consultor.

Outra solução para sanar essa carência e equilibrar os preços é mais estrutural. Para Yagi, é preciso que o poder público invista na reformulação de áreas da cidade hoje degradadas para atrair novos moradores, além de investir em transporte – grande atrativo para os emergentes. “Com o metrô, por exemplo, aumenta a possibilidade de haver maior oferta de unidades para alugar”, afirma.

Aculpuntura urbana em São Paulo

Conheço a cidade de São Paulo como poucos, afinal, trabalho com imóveis há muitos anos. Adoro a cidade, mas cada vez mais vejo-a como peças de Lego desencaixadas, onde os centros de moradia e trabalho ficam cada vez mais distantes uns dos outros graças aos engarrafamentos que a interligam.

Sem a possibilidade de ir e vir e principalmente sem políticas públicas sérias, aos poucos a cidade vai exarcebando suas desigualdades. “O distrito de Moema, que abriga a Vila Nova Conceição, bairro com o metro quadrado mais caro de São Paulo, possui uma renda per capita média de 5,5 mil reais e um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,961, superior ao de países como Suíça, Dinamarca e Estados Unidos. (…) Com uma população de 124,9 mil habitantes, o distrito de Jardim Helena possui uma renda média de 584 reais e um IDH inferior ao de países como Gabão e Sri Lanka.” (Carta Capital, Edição 580, p. 21)

Resta a nós do mercado imobiliário, investidores, incorporadores, construtoras e brokers a tarefa de re-desenhá-la, oferecendo alternativas viáveis. No curto prazo, a idéia central é fazer com que os bairros se voltem para eles próprios, oferecendo moradia, lazer, trabalho sem a necessidade de grandes deslocamentos. Bairros como o Morumbi, Moóca e Tatuapé, por exemplo, com farta mão de obra disponível e também um caótico trânsito, a hora, agora, é de se privilegiar a construção de imóveis comerciais, evitando-se fluxo desnecessário do local de residência para traballho e vice-versa.

Os novos produtos em lançamento no mercado imobiliário tem a obrigação de ser ecologicamente corretos, com maiores áreas permeáveis e reaproveitamento das águas de chuva, por exemplo. Para cada 10 prédios novos na cidade deveria ser criada uma nova praça, como contrapartida. Somente com um trabalho de "aculpuntura urbana", poderemos melhorar a qualidade de vida na nossa cidade.

Marcelo Escobar