Para evitar gastos desnecessários ao alugar um imóvel, inquilinos devem fazer uma vistoria minuciosa, antes de entrar na moradia. Fechaduras funcionando, piso em bom estado, paredes recém-pintadas. É importante observar esses detalhes e colocá-los em contrato, assinados pelo locador e pelo locatário. É essa vistoria que protege as partes e determina o que precisará se fazer quando devolver o imóvel alugado. Mas há uma regra básica: vícios ocultos, como problemas hidráulicos e elétricos, ficam a cargo do proprietário e podem ser informados em até 30 dias após a entrada no imóvel.
Pela lei do inquilinato, o imóvel deve ser entregue como foi recebido. E o que determina é o auto de vistoria inicial, que faz parte do contrato. Se está previsto pintar, tem que pintar, inclusive, da cor que consta. As obras, mesmo as benfeitorias feitas ao imóvel, senão tiveram autorização do proprietário / locador, precisam ser retiradas e o imóvel tem que voltar ao estado original. Além do bom diálogo entre locador e locatário é importante que as partes tenham bom senso e estejam assessoradas por uma empresa imobiliária na hora da contratação.
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10 passos para alugar bem um imóvel
Está pensando em alugar um imóvel? Veja as 10 dicas para não errar no negócio.
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Escolher uma imobiliária para fazer o serviço é o primeiro passo. Antes de assinar o contrato de aluguel é importante saber que o Brasil tem uma Lei específica para regular o tema. Lei 8.245/91, ou Lei do Inquilinato, que rege os direitos e deveres do locador e do locatário.
Fiança
Atualmente o sistema mais utilizado ainda é a fiança, apesar da dificuldade de encontrar alguém disponível para assumir o risco. O fiador se trata de uma terceira pessoa que se obriga pessoalmente perante o credor. É ele quem será responsabilizado na ausência do pagamento do locatário.
Seguro-fiança
É outra opção de garantia, menos procurado, embora esteja em fase de crescimento. Esse tipo de negócio existe há pelo menos dez anos, no qual o contratante é intermediado por uma seguradora e fica isento de procurar um fiador ou depositar uma caução. O custo dessa garantia é equivalente a 1,0 até 1,5 alugueis por ano.
Caução financeira
O valor a ser depositado será definido pelo locador e pela imobiliária. É feita a assinatura de um termo de autorização em que o dinheiro será revertido ao proprietário no caso de falta de pagamento do aluguel. É possível usar os recursos no reparo de danos ao imóvel causados pelo inquilino. O ideal, nesses casos, seja qual for o tipo de garantia que a pessoa escolher, é sempre procurar uma empresa idônea para concretizar o negócio e evitar as surpresas desagradáveis.
Prazos e renovações
Apesar do prazo mínimo de 30 meses, as partes, amigavelmente, podem fazer um novo contrato antes de vencido o primitivo. O valor do aluguel só pode ser reajustado anualmente e com base no índice fixado no contrato.
Auto de Vistoria
A Lei do Inquilinato confere à pessoa ou empresa responsável pelo aluguel a entrega do imóvel em boas condições de uso. Isso significa que o apartamento ou a casa precisam estar com peças sanitárias, sem vazamentos graves, sem infiltrações ou mofo que tragam risco à saúde e fornecer uma discrição minuciosa da moradia. Aconselha-se fazer um auto vistoria (com fotos e descrição) no inicio do contrato.
Responsabilidades do inquilino
A pessoa que está alugando o imóvel também tem que seguir algumas regras impostas pela Lei do Inquilinato. A obrigação essencial dele é o pagamento do aluguel sem atraso. O locatário deve cuidar do imóvel com responsabilidade e, se for residencial, nunca usá-lo para fins comerciais e vice-versa.
Atraso
A Lei do Inquilinato diz que falta de pagamento pode resultar em despejo. Porém, os atrasos podem ser negociados. No caso de atraso, o inquilino pagará o aluguel com multa estipulada no contrato.
Aviso
O locatário tem 30 dias para avisar o proprietário que deixará o imóvel. Isso deve ser feito por escrito e protocolado com a imobiliária. O locatário terá de pagar uma multa por rescisão contratual. Porém, no caso de transferência no emprego, apesar de também comunicar o locador com 30 dias de antecedência, não há a necessidade de pagar a multa.
A saída
Uma das grandes preocupações tanto de locador quanto locatário é o momento da saída. A maioria das imobiliárias solicita a pintura das paredes. Além disso, é obrigação do locatário que o imóvel seja entregue da forma como o recebeu. Contas de água, luz e gás devem ser entregues ao final do contrato.
Faltam imóveis para alugar em São Paulo e demanda só aumenta
Camila F. de Mendonça
A queda da oferta de imóveis para o mercado de locação e o aumento da demanda são os fatores que melhor explicam esses aumentos, afirma o consultor do Secovi-SP (Sindicato de Habitação de São Paulo), Cícero Yagi.
De acordo com dados do sindicato, o valor do aluguel dos contratos novos na capital paulista subiu 2,1% em março. Com isso, nos últimos 12 meses, a alta é de 15,25%. O percentual é maior que aquele medido pelo IGP-M, base de cálculo dos reajustes dos contratos em andamento, e que acumulou alta de 10,6% em 12 meses terminados em abril.
As altas seguem a boa onda da economia, que vem promovendo melhorias no orçamento dos brasileiros. Com o aumento da renda da população, a demanda por imóveis para alugar cresceu nos últimos anos. E, com a melhora da economia, essa demanda tende a aumentar ainda mais. “É a possibilidade de a pessoa morar sozinha. Agora ela tem renda para isso”, afirma Yagi.
Aliada às questões macroeconômicas, uma característica bem paulistana também incentiva o aumento da procura por imóveis para alugar: o trânsito cada vez mais caótico. “As pessoas buscam qualidade de vida e, agora que tem renda, elas preferem morar perto do trabalho ou da escola”, afirma o consultor.
Oferta em queda
Se por um lado, a possibilidade de se ter mais qualidade de vida aumentou junto com a renda, por outro, a oferta de imóveis para o mercado de locação vem caindo há 50 anos. “Em 1950, 60% de todos os imóveis da cidade eram para alugar. Em 2000, esse número caiu para 22%”, explica Yagi.
Esse desequilíbrio entre a oferta e a demanda tende a pressionar os preços dos contratos novos para cima. Mas esses aumentos, segundo o consultor do Secovi-SP, não são de hoje. “Desde 2005, os preços vêm subindo. Mas isso também é reflexo dos períodos em que eles não tiveram elevações acima da inflação”, comenta.
Yagi explica que, até 2005, os reajustes dos aluguéis não superavam a inflação. Depois desse período, com o crescimento cada vez mais acentuado da economia e, por consequência, com a elevação da demanda, os valores passaram a ser maiores que a taxa inflacionária. “Agora, está havendo uma recuperação dos preços daquele período em que não houve altas fortes”, afirma.
A nova classe média é uma das que mais impulsionam a demanda. Com renda suficiente para deixar de morar em casas cedidas, os emergentes buscam seu espaço, ainda que pagando aluguel, para depois começarem a planejar a compra da casa própria. “O mercado está acordando para a classe média”, considera Yagi.
Muito por conta dela, mas também devido ao novo perfil das famílias brasileiras, a grande carência está no mercado de um e dois dormitórios. “Esses são os mais procurados, porque as famílias estão ficando cada vez menores e porque existem apartamentos de dois dormitórios de vários tamanhos”, considera.
Como equilibrar o mercado
O equilíbrio entre a oferta e a demanda do mercado de locação na cidade de São Paulo é possível, na avaliação de Yagi. E as principais mudanças devem ocorrer com a oferta. Uma delas é fazer com que paulistanos que tenham um imóvel excedente vejam no aluguel uma boa possibilidade de investimento. “Com os valores dos aluguéis em alta, essa opção está atrativa e compatível com investimentos do mercado financeiro”, acredita o consultor.
Outra solução para sanar essa carência e equilibrar os preços é mais estrutural. Para Yagi, é preciso que o poder público invista na reformulação de áreas da cidade hoje degradadas para atrair novos moradores, além de investir em transporte – grande atrativo para os emergentes. “Com o metrô, por exemplo, aumenta a possibilidade de haver maior oferta de unidades para alugar”, afirma.
A queda da oferta de imóveis para o mercado de locação e o aumento da demanda são os fatores que melhor explicam esses aumentos, afirma o consultor do Secovi-SP (Sindicato de Habitação de São Paulo), Cícero Yagi.
De acordo com dados do sindicato, o valor do aluguel dos contratos novos na capital paulista subiu 2,1% em março. Com isso, nos últimos 12 meses, a alta é de 15,25%. O percentual é maior que aquele medido pelo IGP-M, base de cálculo dos reajustes dos contratos em andamento, e que acumulou alta de 10,6% em 12 meses terminados em abril.
As altas seguem a boa onda da economia, que vem promovendo melhorias no orçamento dos brasileiros. Com o aumento da renda da população, a demanda por imóveis para alugar cresceu nos últimos anos. E, com a melhora da economia, essa demanda tende a aumentar ainda mais. “É a possibilidade de a pessoa morar sozinha. Agora ela tem renda para isso”, afirma Yagi.
Aliada às questões macroeconômicas, uma característica bem paulistana também incentiva o aumento da procura por imóveis para alugar: o trânsito cada vez mais caótico. “As pessoas buscam qualidade de vida e, agora que tem renda, elas preferem morar perto do trabalho ou da escola”, afirma o consultor.
Oferta em queda
Se por um lado, a possibilidade de se ter mais qualidade de vida aumentou junto com a renda, por outro, a oferta de imóveis para o mercado de locação vem caindo há 50 anos. “Em 1950, 60% de todos os imóveis da cidade eram para alugar. Em 2000, esse número caiu para 22%”, explica Yagi.
Esse desequilíbrio entre a oferta e a demanda tende a pressionar os preços dos contratos novos para cima. Mas esses aumentos, segundo o consultor do Secovi-SP, não são de hoje. “Desde 2005, os preços vêm subindo. Mas isso também é reflexo dos períodos em que eles não tiveram elevações acima da inflação”, comenta.
Yagi explica que, até 2005, os reajustes dos aluguéis não superavam a inflação. Depois desse período, com o crescimento cada vez mais acentuado da economia e, por consequência, com a elevação da demanda, os valores passaram a ser maiores que a taxa inflacionária. “Agora, está havendo uma recuperação dos preços daquele período em que não houve altas fortes”, afirma.
A nova classe média é uma das que mais impulsionam a demanda. Com renda suficiente para deixar de morar em casas cedidas, os emergentes buscam seu espaço, ainda que pagando aluguel, para depois começarem a planejar a compra da casa própria. “O mercado está acordando para a classe média”, considera Yagi.
Muito por conta dela, mas também devido ao novo perfil das famílias brasileiras, a grande carência está no mercado de um e dois dormitórios. “Esses são os mais procurados, porque as famílias estão ficando cada vez menores e porque existem apartamentos de dois dormitórios de vários tamanhos”, considera.
Como equilibrar o mercado
O equilíbrio entre a oferta e a demanda do mercado de locação na cidade de São Paulo é possível, na avaliação de Yagi. E as principais mudanças devem ocorrer com a oferta. Uma delas é fazer com que paulistanos que tenham um imóvel excedente vejam no aluguel uma boa possibilidade de investimento. “Com os valores dos aluguéis em alta, essa opção está atrativa e compatível com investimentos do mercado financeiro”, acredita o consultor.
Outra solução para sanar essa carência e equilibrar os preços é mais estrutural. Para Yagi, é preciso que o poder público invista na reformulação de áreas da cidade hoje degradadas para atrair novos moradores, além de investir em transporte – grande atrativo para os emergentes. “Com o metrô, por exemplo, aumenta a possibilidade de haver maior oferta de unidades para alugar”, afirma.
FII - Retorno médio alcançou 26,7%
O Ano foi excelente para esse tipo de investimento; fundos renderam até 59,6% e bateram a maioria das demais aplicações financeiras
Quem investiu em fundos imobiliários em 2010 não tem do que reclamar. Segundo um levantamento do consultor Sérgio Belleza Filho, especializado no assunto, esse tipo de aplicação gerou um retorno médio de 26,7% no ano passado - contra apenas 9,75% do CDI (taxa de juro de mercado que funciona como principal patamar de referência para investimentos em renda fixa). O fundo mais rentável de 2010 gerou um lucro de 59,6%. A pesquisa incluiu 25 fundos imobiliários com cotas negociadas na BM&FBovespa ou no mercado de balcão organizado. Todos eles oferecem isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas sobre os ganhos apurados com aluguéis desde que o investidor não seja dono de mais de 10% das quotas. Para calcular o retorno de cada fundo, o consultor somou a oscilação das quotas negociadas no mercado com as receitas de aluguel geradas pelo empreendimento. Sérgio Belleza Filho diz que a valorização imobiliária extraordinária do ano passado influenciou nos altos retornos obtidos pelos investidores, mas não deve se repetir nos próximos anos. O foco dos interessados em aplicar nesses fundos, portanto, deve estar na renda gerada pelo imóvel. São atraentes, segundo ele, investimentos em que seja possível obter uma renda com aluguel equivalente a ao menos 0,8% ao mês.
Continental Square Faria Lima foi o melhor, com 59,6% em um ano
Administrado pela BR Capital, esse fundo, que tem quotas na BM&FBovespa negociadas sob o código FLMA11, detém parte do empreendimento conhecido como Continental Square Faria Lima. Entre aluguéis distribuídos e valorização das quotas, o investimento deu um retorno de 59,6% no ano passado, o maior da indústria. Apesar do nome, o imóvel não está localizado na avenida Faria Lima, mas na rua das Olimpíadas, no coração da Vila Olímpia, em São Paulo. O fundo é dono de 75% do hotel cinco estrelas Caesar Park e de 18 conjuntos de escritórios de uma torre comercial. As 135 suítes do hotel foram arrendadas, e a remuneração do fundo varia de acordo com a receita operacional gerada pelos quartos. O imóvel foi construído pela Inpar e não foi um sucesso instantâneo. Os escritórios comerciais sempre foram uma fonte segura de rendimentos, mas o hotel nunca gerou a mesma rentabilidade para o fundo e só recentemente o produto virou o queridinho do mercado. Além de ter chegado caro ao mercado, o desempenho foi inicialmente atrapalhado pelo atraso nas obras da ampliação da av. Faria Lima. Mas a sorte virou nos últimos anos, quando as obras na av. Faria Lima e na rua das Olimpíadas foram concluídas. Para arrematar a boa maré, a construção do shopping Vila Olímpia aumentou a atratividade da região, que, em breve também deve ganhar mais um shopping, o Iguatemi. Esse boom explica, porquê muitas grandes empresas têm se mudado para o bairro, o que aumenta o potencial de atração de hóspedes para o hotel e a chance de ocupação dos escritórios. Ou seja: um círculo virtuoso, ainda com muitas perspectivas de ganhos pela frente.
Quem investiu em fundos imobiliários em 2010 não tem do que reclamar. Segundo um levantamento do consultor Sérgio Belleza Filho, especializado no assunto, esse tipo de aplicação gerou um retorno médio de 26,7% no ano passado - contra apenas 9,75% do CDI (taxa de juro de mercado que funciona como principal patamar de referência para investimentos em renda fixa). O fundo mais rentável de 2010 gerou um lucro de 59,6%. A pesquisa incluiu 25 fundos imobiliários com cotas negociadas na BM&FBovespa ou no mercado de balcão organizado. Todos eles oferecem isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas sobre os ganhos apurados com aluguéis desde que o investidor não seja dono de mais de 10% das quotas. Para calcular o retorno de cada fundo, o consultor somou a oscilação das quotas negociadas no mercado com as receitas de aluguel geradas pelo empreendimento. Sérgio Belleza Filho diz que a valorização imobiliária extraordinária do ano passado influenciou nos altos retornos obtidos pelos investidores, mas não deve se repetir nos próximos anos. O foco dos interessados em aplicar nesses fundos, portanto, deve estar na renda gerada pelo imóvel. São atraentes, segundo ele, investimentos em que seja possível obter uma renda com aluguel equivalente a ao menos 0,8% ao mês.
Continental Square Faria Lima foi o melhor, com 59,6% em um ano
Administrado pela BR Capital, esse fundo, que tem quotas na BM&FBovespa negociadas sob o código FLMA11, detém parte do empreendimento conhecido como Continental Square Faria Lima. Entre aluguéis distribuídos e valorização das quotas, o investimento deu um retorno de 59,6% no ano passado, o maior da indústria. Apesar do nome, o imóvel não está localizado na avenida Faria Lima, mas na rua das Olimpíadas, no coração da Vila Olímpia, em São Paulo. O fundo é dono de 75% do hotel cinco estrelas Caesar Park e de 18 conjuntos de escritórios de uma torre comercial. As 135 suítes do hotel foram arrendadas, e a remuneração do fundo varia de acordo com a receita operacional gerada pelos quartos. O imóvel foi construído pela Inpar e não foi um sucesso instantâneo. Os escritórios comerciais sempre foram uma fonte segura de rendimentos, mas o hotel nunca gerou a mesma rentabilidade para o fundo e só recentemente o produto virou o queridinho do mercado. Além de ter chegado caro ao mercado, o desempenho foi inicialmente atrapalhado pelo atraso nas obras da ampliação da av. Faria Lima. Mas a sorte virou nos últimos anos, quando as obras na av. Faria Lima e na rua das Olimpíadas foram concluídas. Para arrematar a boa maré, a construção do shopping Vila Olímpia aumentou a atratividade da região, que, em breve também deve ganhar mais um shopping, o Iguatemi. Esse boom explica, porquê muitas grandes empresas têm se mudado para o bairro, o que aumenta o potencial de atração de hóspedes para o hotel e a chance de ocupação dos escritórios. Ou seja: um círculo virtuoso, ainda com muitas perspectivas de ganhos pela frente.
Aluguel com aniversário em janeiro e reajuste pelo IGP-M subirá 11,32%
Os aluguéis residenciais em andamento com reajuste anual atrelado ao Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) e aniversário neste mês de janeiro serão reajustados em 11,32%. Essa é a variação acumulada do indicador nos últimos 12 meses (janeiro a dezembro de 2010), após a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgar o IGP-M de dezembro, que teve alta de 0,69% no mês.
“Com esses 11,32% de reajuste, um inquilino que pagava, em janeiro de 2010, um aluguel de R$ 1.000,00, terá de desembolsar a partir de janeiro R$ 1.113,20”, afirma Roberto Akazawa, gerente do Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP (Sindicato da Habitação).
Uma forma simples de realizar o cálculo é utilizar o fator de reajuste, que, multiplicado pelo valor de locação vigente até dezembro, indicará o novo aluguel. Esse fator é de 1,1132 para os contratos que aniversariam em janeiro de 2011. Assim, se a locação antes do reajuste era de R$ 800,00, o novo valor será de 800,00 x 1,1132 ou R$ 890,56.
Fonte: Secovi
“Com esses 11,32% de reajuste, um inquilino que pagava, em janeiro de 2010, um aluguel de R$ 1.000,00, terá de desembolsar a partir de janeiro R$ 1.113,20”, afirma Roberto Akazawa, gerente do Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP (Sindicato da Habitação).
Uma forma simples de realizar o cálculo é utilizar o fator de reajuste, que, multiplicado pelo valor de locação vigente até dezembro, indicará o novo aluguel. Esse fator é de 1,1132 para os contratos que aniversariam em janeiro de 2011. Assim, se a locação antes do reajuste era de R$ 800,00, o novo valor será de 800,00 x 1,1132 ou R$ 890,56.
Fonte: Secovi
Aumento da procura por aluguel atrai investidores
Folha de São Paulo
27.09.2010
Em São Paulo, o mercado aquecido e a valorização dos imóveis aumentam o interesse de investidores por comprá-los. Para quem pensa em adquirir um para alugar, o cenário é promissor: combina boa demanda e alta nos valores dos aluguéis.
"Temos notado um grande aumento no número de locações de um ano para cá", afirma Cícero Yagi, consultor de locação do Secovi-SP (sindicato da habitação). "A melhora da economia leva pessoas a morarem sozinhas", justifica.
A velocidade para fechar o contrato de aluguel mostra a boa demanda.
De acordo com levantamento do Secovi-SP com 120 imobiliárias, em agosto, um imóvel residencial levava de 12 a 31 dias para ser alugado na capital. Os que têm um dormitório não passaram mais de 21 dias vagos; as unidades com três quartos ficaram livres por até 41 dias.
Alexandre Ruiz, diretor do portal ZN de imóveis -que atua nas zonas leste, norte e oeste- afirma que as unidades do site são locadas, em média, após uma semana.
APRECIAÇÃO
A dificuldade em encontrar unidades vagas reflete no preço. Os contratos fechados em agosto, segundo a mesma pesquisa, registraram valores de aluguel 11,44% maiores do que os contratados há um ano.
O IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado da Fundação Getulio Vargas) acumulado nos últimos 12 meses somou 6,99%.
Confira nesta edição em que regiões os paulistanos mais procuram imóveis residenciais para alugar, quanto custa o aluguel em diferentes distritos e qual é a rentabilidade do investimento.
Especialistas mostram ainda como escolher a imobiliária, fazer o contrato e dividir gastos com o inquilino.
27.09.2010
Em São Paulo, o mercado aquecido e a valorização dos imóveis aumentam o interesse de investidores por comprá-los. Para quem pensa em adquirir um para alugar, o cenário é promissor: combina boa demanda e alta nos valores dos aluguéis.
"Temos notado um grande aumento no número de locações de um ano para cá", afirma Cícero Yagi, consultor de locação do Secovi-SP (sindicato da habitação). "A melhora da economia leva pessoas a morarem sozinhas", justifica.
A velocidade para fechar o contrato de aluguel mostra a boa demanda.
De acordo com levantamento do Secovi-SP com 120 imobiliárias, em agosto, um imóvel residencial levava de 12 a 31 dias para ser alugado na capital. Os que têm um dormitório não passaram mais de 21 dias vagos; as unidades com três quartos ficaram livres por até 41 dias.
Alexandre Ruiz, diretor do portal ZN de imóveis -que atua nas zonas leste, norte e oeste- afirma que as unidades do site são locadas, em média, após uma semana.
APRECIAÇÃO
A dificuldade em encontrar unidades vagas reflete no preço. Os contratos fechados em agosto, segundo a mesma pesquisa, registraram valores de aluguel 11,44% maiores do que os contratados há um ano.
O IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado da Fundação Getulio Vargas) acumulado nos últimos 12 meses somou 6,99%.
Confira nesta edição em que regiões os paulistanos mais procuram imóveis residenciais para alugar, quanto custa o aluguel em diferentes distritos e qual é a rentabilidade do investimento.
Especialistas mostram ainda como escolher a imobiliária, fazer o contrato e dividir gastos com o inquilino.
Desconto de aluguel em holerite deve aquecer o mercado
De acordo com o texto do projeto, para debitar o aluguel diretamente no holerite, o valor não pode ser superior a 25% da remuneração líquida do locatário.
O desconto pode ser suspenso a qualquer tempo, mas tanto a empresa como o trabalhador inquilino devem ser informados com 30 dias de antecedência. Além disso, a empresa empregadora não pode cobrar nenhuma taxa para efetuar o desconto em folha.
Para o autor do projeto, deputado Eliene Lima (PPMT), a medida tem como objetivo facilitar a assinatura de contratos. “O débito em folha representaria uma segurança para o empregado, que poderá dispensar a figura do fiador, exigida na quase totalidade dos contratos de locação firmados no país”, justificou Lima.
Fonte: Band News
Nova Lei do Inquilinato poderá ser sancionada com vetos
Acordo entre setor imobiliário, parlamentares e Ministério da Justiça diz respeito à locação comercial
Brasília, DF
A presidência da República receberá do Ministério da Justiça a sugestão para excluir duas das alterações introduzidas no projeto da nova Lei do Inquilinato, já aprovada pelo Congresso, à espera da sanção presidencial. Resultado de acordo entre representantes do comércio varejista, parlamentares e Ministério da Justiça, a proposta diz respeito aos aluguéis comerciais.
Uma das alterações rejeitadas pelo empresariado é a que atribui aos locadores de imóveis comerciais o direito de opinar sobre mudanças na configuração societária pretendida pela empresa locatária. Esta alteração foi introduzida na nova Lei do Inquilinato com a intenção de garantir ao locador que, em casos de alteração societária, permaneça o grau de confiabilidade da empresa locatária. De acordo com o Jornal Folha de São Paulo (sexta-feira, 13, novembro, 2009), o coordenador de locação da Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários (CBCSI), Leandro Ibagy, opinou que este texto da lei "poderia inviabilizar grandes fusões ou mudanças societárias, fazendo com que uma empresa com muitos pontos (locados) tivesse que negociar com inúmeros locadores".
O outro veto será sugerido para a alteração que prevê indenização ao locatário (ocupante do imóvel há pelo menos cinco e com cláusula contratual de renovação automática), no caso dele ser preterido por conta de melhor proposta de locação. Ainda de acordo com o noticiário da Folha de São Paulo, especialistas afirmam que a possibilidade legal de indenizar o locador para alugar a um terceiro poderia facilitar a perda do ponto, "após anos de investimento e de construção de imagem junto aos clientes".
Para acompanhar essas e outras notícias do mercado imobiliário acesse aqui
Brasília, DF
A presidência da República receberá do Ministério da Justiça a sugestão para excluir duas das alterações introduzidas no projeto da nova Lei do Inquilinato, já aprovada pelo Congresso, à espera da sanção presidencial. Resultado de acordo entre representantes do comércio varejista, parlamentares e Ministério da Justiça, a proposta diz respeito aos aluguéis comerciais.
Uma das alterações rejeitadas pelo empresariado é a que atribui aos locadores de imóveis comerciais o direito de opinar sobre mudanças na configuração societária pretendida pela empresa locatária. Esta alteração foi introduzida na nova Lei do Inquilinato com a intenção de garantir ao locador que, em casos de alteração societária, permaneça o grau de confiabilidade da empresa locatária. De acordo com o Jornal Folha de São Paulo (sexta-feira, 13, novembro, 2009), o coordenador de locação da Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários (CBCSI), Leandro Ibagy, opinou que este texto da lei "poderia inviabilizar grandes fusões ou mudanças societárias, fazendo com que uma empresa com muitos pontos (locados) tivesse que negociar com inúmeros locadores".
O outro veto será sugerido para a alteração que prevê indenização ao locatário (ocupante do imóvel há pelo menos cinco e com cláusula contratual de renovação automática), no caso dele ser preterido por conta de melhor proposta de locação. Ainda de acordo com o noticiário da Folha de São Paulo, especialistas afirmam que a possibilidade legal de indenizar o locador para alugar a um terceiro poderia facilitar a perda do ponto, "após anos de investimento e de construção de imagem junto aos clientes".
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